A ia (inteligência artificial) é um novo aliado para aqueles do Brasil que buscam a cidadania portuguesa. Ao implementar um conjunto de tecnologias e programas de computador específicos, um grupo de estudiosos de Lisboa desenvolveu um banco de dados que permitiu descobrir documentos históricos e mapear o fluxo migratório lusitano no Brasil. Este é um passo essencial para aqueles que aspiram a pedir a nacionalidade ao regime português.
A apresentação de documentos originais portugueses, como um certificado de origem ou um certificado de batismo ligando-o ao território, são exigências da legislação da nação européia. O coordenador da pesquisa e diretor geral da Martins Castro, Renato Martins, afirma que, como o processo migratório português começou no século XV e tem sido o mais extenso da história do Brasil, vários descendentes sabem que têm origem portuguesa, mas não têm a possibilidade de localizar a documentação de seus antepassados.
O historiador e genealogista Gabriel Dias confirma que a enorme mobilidade dos portugueses gerou um grupo de anotações nas administrações públicas brasileira e portuguesa, nos cartórios de registro, nos cartórios e também nos registros privados. Em outras palavras, estes documentos permanecem dispersos em diferentes lugares nos dois territórios. “Uma parte importante dos portugueses chegou ao Brasil sem um certificado de origem e poucos com passaporte. Outro componente importante é que, até 1911, não havia registro civil em Portugal e os nascimentos e batismos eram feitos nas paróquias do templo católico”, explica ele.
Para fazer uma iniciativa, as sociedades portuguesas estimam que existem cerca de 5 milhões de netos de lusitanos no território, e os estados com maior número de descendentes são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pará. De acordo com Martins, há milhares de indivíduos que têm a possibilidade de entrar no direito, mas a deficiência documental tornou-se um inconveniente no momento de fazer o pedido de cidadania portuguesa. “Desta forma, muitos sabem que seus avós ou bisavós são portugueses e não têm a possibilidade de ter uma prova documental da naturalidade do antepassado português”.
Esta exigência social motivou os estudiosos a utilizar as tecnologias da informação para melhorar a pesquisa genealógica e a descobrir os documentos uma vez que eles são exigidos. Nos últimos 2 anos, Martins e sua equipe acumularam bem mais de um milhão de metadados, o que permitiu a indexação e o cruzamento de fragmentos informativos que antes eram relacionados manualmente.
Dias explica que, através do cruzamento de informações de notas e documentos dos dois territórios, os acessórios podem avaliar e entender onde as sociedades portuguesas permanecem, seus primórdios e em que momento foram formadas nas diversas áreas do Brasil. Isto pode garantir a prova da entrada de tais imigrantes no Brasil e sua origem em Portugal.
Para Martins, tais estudos continuam permitindo uma maior visibilidade dos luso-brasileiros. “A aplicação da tecnologia para resolver solicitações sociais afeta a vida dos indivíduos, que agora têm o direito de se mover pelo planeta com estabilidade e independência”, estima ele.
A cidadania portuguesa
A cidadania portuguesa é garantida por lei para aqueles de descendência direta do Brasil. A advogada portuguesa Isabel Comte afirma que a Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei nº 37/81) prevê que os netos portugueses, com pelo menos um descendente direto do 2º nível português, têm o direito de solicitar a nacionalidade portuguesa, se declararem que desejam ser portugueses e ter um parentesco efetivo com a sociedade nacional.
Um dos requisitos para o pedido de nacionalidade do neto é a necessidade de comprovar a nacionalidade portuguesa. Esta prova poderia ser concedida através do certificado de origem ou do certificado de batismo emitido em Portugal. Segundo o Comte, também é necessário comprovar o parentesco com a sociedade nacional. Em territórios como o Brasil, onde o português é o idioma oficial, esta exigência é considerada automaticamente satisfeita.
De acordo com o advogado, é essencial ressaltar que o registro criminal do requerente também será verificado, tanto em Portugal como no território de origem. Dentre as vantagens da cidadania portuguesa, Comte destaca o direito à herança, que pode ser transmitida aos descendentes. “Como habitante português, pode-se viajar livremente pela Aliança Européia, através das nações que fazem parte do Espaço Schengen, sem burocracia de vistos, inconvenientes de imigração, filas de espera nos aeroportos e cumprimento dos prazos.
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