Estado moderno: mudanças entre as edições
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Edição das 13h31min de 11 de março de 2007
O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França, Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália. Foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, Nicolau Maquiavel, que no início de 1500 falou que os Estados Modernos fundam-se na força. Entre as características do Estado Moderno estão:
- Soberania do Estado: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade
- Distinção entre Estado e sociedade civil: evidencia-se com a ascensão da burguesia, no século XVII
A partir de duas formas o Estado Moderno pode ser visto
- Enfoque Liberal: constitui-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Esse enfoque nos mostra que o Estado objetiva a realização do bem comum e de que é neutro. Sendo uma instituição política que, por estar acima dos interesses das classes sociais, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto.
- Enfoque Marxista: fundamenta-sena existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado.
O Estado Liberal
O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento lógico da separação entre o publico e o privado ou pessoal. A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que rompeu com a ordem hierárquica das corporações, dos laços sanguíneos e dos privilégios e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. Em 1787 foi aprovada a primeira constituição liberal, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789.
O Liberalismo Econômico
Ser burguês liberal no século XVIII significava recusar qualquer intervencionismo estatal na economia. Adam Smith, o pai do liberalismo econômico, afirma existir uma lógica interna, uma razão própria, na produção das mercadorias. Haveria um, ordenamento perfeito, quase natural no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável. Uma mercadoria só seria produzida se existisse necessidade para o seu consumo, ou seja, o consumidor é a peça – chave.
O Liberalismo Político
A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administra-lo em condições de igualdade. Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A teoria liberal tem uma forte inspiração democrática, caracterizada pelos princípios de igualdade e da participação. Em razão da própria natureza da ordem liberal, que dissemina a desigualdade entre os cidadãos, a igualdade de participação constitui-se na grande contradição do liberalismo. O partido político seria uma espécie de veículo que levaria a sociedade civil ao Estado.