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Estado moderno: mudanças entre as edições

Alice
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quinta, 22 de agosto de 2019
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O {{w|Estado Moderno}} nasceu na segunda metade do {{w|século XV}}, a partir do desenvolvimento do {{w|capitalismo mercantil}} nos países como a {{w|França}}, {{w|Inglaterra}}, {{w|Espanha}},e Portugal e mais tarde na {{w|Itália}}. Foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, {{w|Nicolau Maquiavel}}, que no início de 1500 falou que os Estados Modernos fundam-se na força.
Entre as características do Estado Moderno estão:
*{{w|Soberania do Estado}}: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade.
* Território: espaço geográfico que delimita a ação do Estado.
* Povo (nacional): pessoas que possuem vinculo jurídico com o Estado.
* Governo: No sentindo amplo, era usado este termo como sinônimo de Estado, no sentido restrito, corresponde as pessoas que estão no poder executivo do Estado, ou seja os governantes.
*Distinção entre {{w|Estado}} e {{w|sociedade civil}}: evidencia-se com a ascensão da {{w|burguesia}}, no {{w|século XVII}}.


==Características gerais==
*Burocracia administrativa: No início da Idade Moderna, como ainda hoje, burocracia era o grupo de funcionários que exerciam cargos na administração pública e cumpriam as ordens dos governantes. Com a crise do feudalismo, os cargos mais elevados passaram a ser ocupados pela nobreza próxima ao rei e pelos burgueses mais ricos, que conseguiam comprar títulos de nobreza.
*Tropas permanentes: Foram criadas forças militares do Estado, como o exército,a marinha e a polícia, que estavam sempre alerta para manter a ordem interna e defender o Estado contra possíveis inimigos estrangeiros. As forças militares que antes obedeciam a cada senhor feudal deixaram de existir.
*Unificação das leis e da aplicação da justiça: O governo monárquico criava leis e as aplicava em todo o território sob seu domínio do reino.
*Unificação do sistema tributário: Manter a burocracia, as tropas e a justiça, entre outras coisas, custava caro. Os governos criaram impostos, taxas e tributos obrigatórios em todo o território para financiar seus gastos. Mas, em muitos reinos, nobres e membros do alto clero continuaram isentos desse pagamento.
==A partir de duas formas o Estado Moderno pode ser visto:==
*Enfoque Liberal: constitui-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Esse enfoque nos mostra que o Estado {{wikt|objetivar|objetiva}} a realização do bem comum e de que é neutro. Sendo uma instituição política que, por estar acima dos interesses das {{w|classes sociais}}, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto.
*Enfoque Marxista: fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são {{wikt|antagônicos}}, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado.
==Concepção Liberal do Estado==
As transformações que ocorreram no {{w|século XIV}}, {{w|século XV|XV}} e {{w|Século XVI|XVI}}, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção {{w|feudos|feudal}}, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado.
Surgiu inicialmente, o {{w|Estado Absolutista}} e em seguida o {{w|Estado Liberal}}. O Estado Absolutista era defendido por {{w|Thomas Hobbes}}, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem o {{wikt|jugo}} político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos.
O {{wikt|egoísmo}}, a {{wikt|crueldade}} e a {{wikt|ambição}}, próprios de cada homem, gerariam uma luta sem fim, levando-os à {{wikt|destruição}}. Percebendo que desta forma seriam destruídos, os homens fazem um {{wikt|pacto}}, um {{wikt|contrato}}, que impede a sua ruína e vise o bem geral. Com esse contrato, criou-se um {{w|Estado Absoluto}}, de poder absoluto.
{{w|Jonh Locke}} é o teórico da {{w|Revolução Liberal inglesa}}. Para Locke, o homem é livre no estado natural, porém, temendo que um homem tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, os homens {{w|delegar|delegaram}} poderes a um Estado, através de um contrato social, para que esse assegurasse seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade. Para ele, o Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem. Enquanto que para Hobbes, o contrato resulta num Estado Absoluto.
Para {{w|Jean-Jacques Rousseau}}, fundador da concepção {{w|democracia|democrática}}  da {{w|sociedade civil}} também nasce através de um contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos {{w|princípios}} da {{wikt|liberdade}} e {{wikt|igualdade}}. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence a soberania. Ele ressalta que não há liberdade onde não existe igualdade, vê no surgimento da {{w|propriedade}} a origem de todos os males da humanidade.
==O Estado Absolutista==
O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os {{w|países europeus}}, e nem ocorreu de forma tranquila. Fortes conflitos entre países, entre {{w|burguesia}} e {{w|aristocracia}}, entre {{w|católicos}} e {{w|protestantes}}, entre {{w|camponeses}} e {{w|senhores}} e entre {{w|Estado}} e {{w|sociedade civil}} marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a {{w|Europa}} era absolutista, a {{w|França}} é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais {{wikt|pleno|plena}}.
O principal simbolo do absolutismo na Europa foi a centralização do poder real.
==O Estado Liberal==
O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento {{w|lógica|lógico}} da separação entre o {{w|publico}} e o {{w|privado}} ou pessoal.
A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que {{wikt|rompeu}} com a ordem {{wikt|hierarquia|hierárquica}} das {{w|corporação|corporações}}, dos {{w|laços sanguíneos}} e dos {{wikt|privilégios}} e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. 
Em {{w|1787}} foi aprovada a primeira {{w|constituição liberal}}, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789.
==O Liberalismo Econômico ==
Ser burguês liberal no {{w|século XVIII}} significava recusar qualquer {{wikt|intervencionismo}} {{wikt|estatal}} na {{busca|economia}}.
{{w|Adam Smith}}, o pai do {{w|liberalismo econômico}}, afirma existir uma {{busca|lógica}} interna, uma {{wikt|razão}} própria, na produção das {{w|mercadoria|mercadorias}}. Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável.
Uma mercadoria só seria produzida se existisse necessidade para o seu consumo, ou seja, o consumidor é a peça – chave.
==O Liberalismo Político ==
A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administra-lo em condições de igualdade.
Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o {{w|Poder executivo|Executivo}}, o {{w|Poder legislativo|Legislativo}} e o {{w|Poder judiciário|Judiciário}}.
A teoria liberal tem uma forte inspiração democrática, caracterizada pelos princípios de igualdade e da participação. Em razão da própria natureza da ordem liberal, que dissemina a desigualdade entre os cidadãos, a igualdade de participação constitui-se na grande contradição do liberalismo.
O {{w|partido político}} seria uma espécie de veículo que levaria a sociedade civil ao Estado.
{{AutoCat|História}}
{{Ficha do livro
|Etapa              = 0<!-- um número de 0 até 8 -->
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|Tema 1              = <!-- Antes de preencher este campo, opine na [[Wikilivros Discussão:Biblioteca#Proposta]] -->
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Edição das 22h44min de 22 de agosto de 2019