Teoria da Constituição
Sumário
- Conceito de Constituição
- Classificações das Constituições
- Quanto à forma
- Escrita, dogmática ou codificada
- Consuetudinária, histórica, dispersa ou não-escrita
- Quanto à mutabilidade
- Imutável ou inalterável
- Parcialmente imutável
- Rígida
- Semi-rígida
- Flexível
- Quanto à origem
- Promulgada, popular ou democrática
- Outorgada
- Quanto à extensão
- Sintética, sucinta ou concisa
- Analítica ou prolixa
- Quanto à ideologia
- Eclética
- Ortodoxa
- Quanto à forma
- Constitucionalismo como processo político-jurídico
- As experiências constitucionais
- Constituição na Idade Antiga
- Idade Média
- Idade Moderna
- Inglaterra: 1215 – Magna Charta Libertatum
- Constitucionalismo liberal
- Experiência britânica
- Experiência estadunidense
- Experiência francesa
- Constitucionalismo social e as Cartas do Estado de bem-estar social
- As experiências constitucionais
- Histórico das Constituições do Brasil
- Teoria clássica da Constituição
- Teoria contemporânea da Constituição
- Neoliberalismo
- Construção da União Européia
- Permanência e mudança das Constituições
- Poder constituinte e poder de reforma
- Atuação do poder constituinte
- Limitações ao poder de reforma