Estado moderno: mudanças entre as edições
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Edição das 01h01min de 7 de dezembro de 2018
Predefinição:FPM-cor Predefinição:Livro O Predefinição:W nasceu na segunda metade do Predefinição:W, a partir do desenvolvimento do Predefinição:W nos países como a Predefinição:W, Predefinição:W, Predefinição:W,e Portugal e mais tarde na Predefinição:W. Foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, Predefinição:W, que no início de 1500 falou que os Estados Mo Entre as características do Estado Moderno estão:
- Predefinição:W: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade.
- Território: espaço geográfico que delimita a ação do Estado.
- Povo (nacional): pessoas que possuem vinculo jurídico com o Estado.
- Governo: No sentindo amplo, era usado este termo como sinônimo de Estado, no sentido restrito, corresponde as pessoas que estão no poder executivo do Estado, ou seja os governantes.
- Distinção entre Predefinição:W e Predefinição:W: evidencia-se com a ascensão da Predefinição:W, no Predefinição:W
Características gerais
- Burocracia administrativa: No início da Idade Moderna, como ainda hoje, burocracia era o grupo de funcionários que exerciam cargos na administração pública e cumpriam as ordens dos governantes. Com a crise do feudalismo, os cargos mais elevados passaram a ser ocupados pela nobreza próxima ao rei e pelos burgueses mais ricos, que conseguiam comprar títulos de nobreza.
- Tropas permanentes: Foram criadas forças militares do Estado, como o exército,a marinha e a polícia, que estavam sempre alerta para manter a ordem interna e defender o Estado contra possíveis inimigos estrangeiros. As forças militares que antes obedeciam a cada senhor feudal deixaram de existir.
- Unificação das leis e da aplicação da justiça: O governo monárquico criava leis e as aplicava em todo o território sob seu domínio do reino.
- Unificação do sistema tributário: Manter a burocracia, as tropas e a justiça, entre outras coisas, custava caro. Os governos criaram impostos, taxas e tributos obrigatórios em todo o território para financiar seus gastos. Mas, em muitos reinos, nobres e membros do alto clero continuaram isentos desse pagamento.
A partir de duas formas o Estado Moderno pode ser visto:
- Enfoque Liberal: constitui-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Esse enfoque nos mostra que o Estado Predefinição:Wikt a realização do bem comum e de que é neutro. Sendo uma instituição política que, por estar acima dos interesses das Predefinição:W, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto.
- Enfoque Marxista: fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são Predefinição:Wikt, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado.
Concepção Liberal do Estado
As transformações que ocorreram no Predefinição:W, Predefinição:W e Predefinição:W, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção Predefinição:W, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado. Surgiu inicialmente, o Predefinição:W e em seguida o Predefinição:W. O Estado Absolutista era defendido por Predefinição:W, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem o Predefinição:Wikt político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. O Predefinição:Wikt, a Predefinição:Wikt e a Predefinição:Wikt, próprios de cada homem, gerariam uma luta sem fim, levando-os à Predefinição:Wikt. Percebendo que desta forma seriam destruídos, os homens fazem um Predefinição:Wikt, um Predefinição:Wikt, que impede a sua ruína e vise o bem geral. Com esse contrato, criou-se um Predefinição:W, de poder absoluto. Predefinição:W é o teórico da Predefinição:W. Para Locke, o homem é livre no estado natural, porém, temendo que um homem tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, os homens Predefinição:W poderes a um Estado, através de um contrato social, para que esse assegurasse seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade. Para ele, o Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem. Enquanto que para Hobbes, o contrato resulta num Estado Absoluto. Para Predefinição:W, fundador da concepção Predefinição:W da Predefinição:W também nasce através de um contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos Predefinição:W da Predefinição:Wikt e Predefinição:Wikt. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence a soberania. Ele ressalta que não há liberdade onde não existe igualdade, vê no surgimento da Predefinição:W a origem de todos os males da humanidade.
O Estado Absolutista
O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os Predefinição:W, e nem ocorreu de forma tranquila. Fortes conflitos entre países, entre Predefinição:W e Predefinição:W, entre Predefinição:W e Predefinição:W, entre Predefinição:W e Predefinição:W e entre Predefinição:W e Predefinição:W marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a Predefinição:W era absolutista, a Predefinição:W é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais Predefinição:Wikt. O principal simbolo do absolutismo na Europa foi a centralização do poder real.
O Estado Liberal
O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento Predefinição:W da separação entre o Predefinição:W e o Predefinição:W ou pessoal. A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que Predefinição:Wikt com a ordem Predefinição:Wikt das Predefinição:W, dos Predefinição:W e dos Predefinição:Wikt e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. Em Predefinição:W foi aprovada a primeira Predefinição:W, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789.
O Liberalismo Econômico
Ser burguês liberal no Predefinição:W significava recusar qualquer Predefinição:Wikt Predefinição:Wikt na Predefinição:Busca. Predefinição:W, o pai do Predefinição:W, afirma existir uma Predefinição:Busca interna, uma Predefinição:Wikt própria, na produção das Predefinição:W. Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável. Uma mercadoria só seria produzida se existisse necessidade para o seu consumo, ou seja, o consumidor é a peça – chave.
O Liberalismo Político
A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administra-lo em condições de igualdade. Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o Predefinição:W, o Predefinição:W e o Predefinição:W. A teoria liberal tem uma forte inspiração democrática, caracterizada pelos princípios de igualdade e da participação. Em razão da própria natureza da ordem liberal, que dissemina a desigualdade entre os cidadãos, a igualdade de participação constitui-se na grande contradição do liberalismo. O Predefinição:W seria uma espécie de veículo que levaria a sociedade civil ao Estado.