Estado moderno: mudanças entre as edições
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* Povo (nacional): pessoas que possuem vinculo jurídico com o Estado. | * Povo (nacional): pessoas que possuem vinculo jurídico com o Estado. | ||
* Governo: No sentindo amplo, era usado este termo como sinônimo de Estado, no sentido restrito, corresponde as pessoas que estão no poder executivo do Estado, ou seja os governantes. | * Governo: No sentindo amplo, era usado este termo como sinônimo de Estado, no sentido restrito, corresponde as pessoas que estão no poder executivo do Estado, ou seja os governantes. | ||
*Distinção entre {{w|Estado}} e {{w|sociedade civil}}: evidencia-se com a ascensão da {{w|burguesia}}, no {{w|século XVII}} | *Distinção entre {{w|Estado}} e {{w|sociedade civil}}: evidencia-se com a ascensão da {{w|burguesia}}, no {{w|século XVII}}. | ||
==Características gerais== | ==Características gerais:== | ||
*Burocracia administrativa: No início da Idade Moderna, como ainda hoje, burocracia era o grupo de funcionários que exerciam cargos na administração pública e cumpriam as ordens dos governantes. Com a crise do feudalismo, os cargos mais elevados passaram a ser ocupados pela nobreza próxima ao rei e pelos burgueses mais ricos, que conseguiam comprar títulos de nobreza. | *Burocracia administrativa: No início da Idade Moderna, como ainda hoje, burocracia era o grupo de funcionários que exerciam cargos na administração pública e cumpriam as ordens dos governantes. Com a crise do feudalismo, os cargos mais elevados passaram a ser ocupados pela nobreza próxima ao rei e pelos burgueses mais ricos, que conseguiam comprar títulos de nobreza. | ||
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*Enfoque Marxista: fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são {{wikt|antagônicos}}, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado. | *Enfoque Marxista: fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são {{wikt|antagônicos}}, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado. | ||
==Concepção Liberal do Estado== | ==Concepção Liberal do Estado:== | ||
As transformações que ocorreram no {{w|século XIV}}, {{w|século XV|XV}} e {{w|Século XVI|XVI}}, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção {{w|feudos|feudal}}, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado. | As transformações que ocorreram no {{w|século XIV}}, {{w|século XV|XV}} e {{w|Século XVI|XVI}}, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção {{w|feudos|feudal}}, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado. | ||
Surgiu inicialmente, o {{w|Estado Absolutista}} e em seguida o {{w|Estado Liberal}}. O Estado Absolutista era defendido por {{w|Thomas Hobbes}}, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem o {{wikt|jugo}} político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. | Surgiu inicialmente, o {{w|Estado Absolutista}} e em seguida o {{w|Estado Liberal}}. O Estado Absolutista era defendido por {{w|Thomas Hobbes}}, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem o {{wikt|jugo}} político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. | ||
O {{wikt|egoísmo}}, a {{wikt|crueldade}} e a {{wikt|ambição}}, próprios de cada homem, gerariam uma luta sem fim, levando-os à {{wikt|destruição}}. Percebendo que desta forma seriam destruídos, os homens fazem um {{wikt|pacto}}, um {{wikt|contrato}}, que impede a sua ruína e vise o bem geral. Com esse contrato, criou-se um {{w|Estado Absoluto}}, de poder absoluto. | O {{wikt|egoísmo}}, a {{wikt|crueldade}} e a {{wikt|ambição}}, próprios de cada homem, gerariam uma luta sem fim, levando-os à {{wikt|destruição}}. Percebendo que desta forma seriam destruídos, os homens fazem um {{wikt|pacto}}, um {{wikt|contrato}}, que impede a sua ruína e vise o bem geral. Com esse contrato, criou-se um {{w|Estado Absoluto}}, de poder absoluto. | ||
{{w|Jonh Locke}} é o teórico da {{w|Revolução Liberal inglesa}}. Para Locke, o homem é livre no estado natural, porém, temendo que um homem tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, os homens {{w|delegar|delegaram}} poderes a um Estado, através de um contrato social, para que esse assegurasse seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade. Para ele, o Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem. Enquanto que para | {{w|Jonh Locke}} é o teórico da {{w|Revolução Liberal inglesa}}. Para Locke, o homem é livre no estado natural, porém, temendo que um homem tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, os homens {{w|delegar|delegaram}} poderes a um Estado, através de um contrato social, para que esse assegurasse seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade. Para ele, o Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem. Enquanto que para Hobbes, o contrato resulta num Estado Absoluto. | ||
Para {{w|Jean-Jacques Rousseau}}, fundador da concepção {{w|democracia|democrática}} da {{w|sociedade civil}} também nasce através de um contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos {{w|princípios}} da {{wikt|liberdade}} e {{wikt|igualdade}}. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence a soberania. Ele ressalta que não há liberdade onde não existe igualdade, vê no surgimento da {{w|propriedade}} a origem de todos os males da humanidade. | Para {{w|Jean-Jacques Rousseau}}, fundador da concepção {{w|democracia|democrática}} da {{w|sociedade civil}} também nasce através de um contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos {{w|princípios}} da {{wikt|liberdade}} e {{wikt|igualdade}}. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence a soberania. Ele ressalta que não há liberdade onde não existe igualdade, vê no surgimento da {{w|propriedade}} a origem de todos os males da humanidade. | ||
==O Estado Absolutista== | ==O Estado Absolutista:== | ||
O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os {{w|países europeus}}, e nem ocorreu de forma tranquila. Fortes conflitos entre países, entre {{w|burguesia}} e {{w|aristocracia}}, entre {{w|católicos}} e {{w|protestantes}}, entre {{w|camponeses}} e {{w|senhores}} e entre {{w|Estado}} e {{w|sociedade civil}} marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a {{w|Europa}} era absolutista, a {{w|França}} é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais {{wikt|pleno|plena}}. | O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os {{w|países europeus}}, e nem ocorreu de forma tranquila. Fortes conflitos entre países, entre {{w|burguesia}} e {{w|aristocracia}}, entre {{w|católicos}} e {{w|protestantes}}, entre {{w|camponeses}} e {{w|senhores}} e entre {{w|Estado}} e {{w|sociedade civil}} marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a {{w|Europa}} era absolutista, a {{w|França}} é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais {{wikt|pleno|plena}}. | ||
O principal simbolo do absolutismo na Europa foi a centralização do poder real. | O principal simbolo do absolutismo na Europa foi a centralização do poder real. | ||
==O Estado Liberal== | ==O Estado Liberal:== | ||
O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento {{w|lógica|lógico}} da separação entre o {{w|publico}} e o {{w|privado}} ou pessoal. | O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento {{w|lógica|lógico}} da separação entre o {{w|publico}} e o {{w|privado}} ou pessoal. | ||
A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que {{wikt|rompeu}} com a ordem {{wikt|hierarquia|hierárquica}} das {{w|corporação|corporações}}, dos {{w|laços sanguíneos}} e dos {{wikt|privilégios}} e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. | A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que {{wikt|rompeu}} com a ordem {{wikt|hierarquia|hierárquica}} das {{w|corporação|corporações}}, dos {{w|laços sanguíneos}} e dos {{wikt|privilégios}} e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. | ||
Em {{w|1787}} foi aprovada a primeira {{w|constituição liberal}}, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789. | Em {{w|1787}} foi aprovada a primeira {{w|constituição liberal}}, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789. | ||
==O Liberalismo Econômico == | ==O Liberalismo Econômico: == | ||
Ser burguês liberal no {{w|século XVIII}} significava recusar qualquer {{wikt|intervencionismo}} {{wikt|estatal}} na {{busca|economia}}. | Ser burguês liberal no {{w|século XVIII}} significava recusar qualquer {{wikt|intervencionismo}} {{wikt|estatal}} na {{busca|economia}}. | ||
{{w|Adam Smith}}, o pai do {{w|liberalismo econômico}}, afirma existir uma {{busca|lógica}} interna, uma {{wikt|razão}} própria, na produção das {{w|mercadoria|mercadorias}}. Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável. | {{w|Adam Smith}}, o pai do {{w|liberalismo econômico}}, afirma existir uma {{busca|lógica}} interna, uma {{wikt|razão}} própria, na produção das {{w|mercadoria|mercadorias}}. Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável. | ||
Uma mercadoria só seria produzida se | Uma mercadoria só seria produzida se tivesse necessidade para o seu consumo, ou seja, o consumidor é a peça – chave. | ||
==O Liberalismo Político == | ==O Liberalismo Político: == | ||
A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administra-lo em condições de igualdade. | A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administra-lo em condições de igualdade. | ||
Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o {{w|Poder executivo|Executivo}}, o {{w|Poder legislativo|Legislativo}} e o {{w|Poder judiciário|Judiciário}}. | Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o {{w|Poder executivo|Executivo}}, o {{w|Poder legislativo|Legislativo}} e o {{w|Poder judiciário|Judiciário}}. | ||
Edição atual tal como às 16h25min de 16 de agosto de 2022
Predefinição:FPM-cor Predefinição:Livro O Predefinição:W nasceu na segunda metade do Predefinição:W, a partir do desenvolvimento do Predefinição:W nos países como a Predefinição:W, Predefinição:W, Predefinição:W,e Portugal e mais tarde na Predefinição:W. Foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, Predefinição:W, que no início de 1500 falou que os Estados Modernos fundam-se na força. Entre as características do Estado Moderno estão:
- Predefinição:W: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade.
- Território: espaço geográfico que delimita a ação do Estado.
- Povo (nacional): pessoas que possuem vinculo jurídico com o Estado.
- Governo: No sentindo amplo, era usado este termo como sinônimo de Estado, no sentido restrito, corresponde as pessoas que estão no poder executivo do Estado, ou seja os governantes.
- Distinção entre Predefinição:W e Predefinição:W: evidencia-se com a ascensão da Predefinição:W, no Predefinição:W.
Características gerais:
- Burocracia administrativa: No início da Idade Moderna, como ainda hoje, burocracia era o grupo de funcionários que exerciam cargos na administração pública e cumpriam as ordens dos governantes. Com a crise do feudalismo, os cargos mais elevados passaram a ser ocupados pela nobreza próxima ao rei e pelos burgueses mais ricos, que conseguiam comprar títulos de nobreza.
- Tropas permanentes: Foram criadas forças militares do Estado, como o exército,a marinha e a polícia, que estavam sempre alerta para manter a ordem interna e defender o Estado contra possíveis inimigos estrangeiros. As forças militares que antes obedeciam a cada senhor feudal deixaram de existir.
- Unificação das leis e da aplicação da justiça: O governo monárquico criava leis e as aplicava em todo o território sob seu domínio do reino.
- Unificação do sistema tributário: Manter a burocracia, as tropas e a justiça, entre outras coisas, custava caro. Os governos criaram impostos, taxas e tributos obrigatórios em todo o território para financiar seus gastos. Mas, em muitos reinos, nobres e membros do alto clero continuaram isentos desse pagamento.
A partir de duas formas o Estado Moderno pode ser visto:
- Enfoque Liberal: constitui-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Esse enfoque nos mostra que o Estado Predefinição:Wikt a realização do bem comum e de que é neutro. Sendo uma instituição política que, por estar acima dos interesses das Predefinição:W, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto.
- Enfoque Marxista: fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são Predefinição:Wikt, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado.
Concepção Liberal do Estado:
As transformações que ocorreram no Predefinição:W, Predefinição:W e Predefinição:W, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção Predefinição:W, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado. Surgiu inicialmente, o Predefinição:W e em seguida o Predefinição:W. O Estado Absolutista era defendido por Predefinição:W, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem o Predefinição:Wikt político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. O Predefinição:Wikt, a Predefinição:Wikt e a Predefinição:Wikt, próprios de cada homem, gerariam uma luta sem fim, levando-os à Predefinição:Wikt. Percebendo que desta forma seriam destruídos, os homens fazem um Predefinição:Wikt, um Predefinição:Wikt, que impede a sua ruína e vise o bem geral. Com esse contrato, criou-se um Predefinição:W, de poder absoluto. Predefinição:W é o teórico da Predefinição:W. Para Locke, o homem é livre no estado natural, porém, temendo que um homem tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, os homens Predefinição:W poderes a um Estado, através de um contrato social, para que esse assegurasse seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade. Para ele, o Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem. Enquanto que para Hobbes, o contrato resulta num Estado Absoluto. Para Predefinição:W, fundador da concepção Predefinição:W da Predefinição:W também nasce através de um contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos Predefinição:W da Predefinição:Wikt e Predefinição:Wikt. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence a soberania. Ele ressalta que não há liberdade onde não existe igualdade, vê no surgimento da Predefinição:W a origem de todos os males da humanidade.
O Estado Absolutista:
O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os Predefinição:W, e nem ocorreu de forma tranquila. Fortes conflitos entre países, entre Predefinição:W e Predefinição:W, entre Predefinição:W e Predefinição:W, entre Predefinição:W e Predefinição:W e entre Predefinição:W e Predefinição:W marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a Predefinição:W era absolutista, a Predefinição:W é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais Predefinição:Wikt. O principal simbolo do absolutismo na Europa foi a centralização do poder real.
O Estado Liberal:
O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento Predefinição:W da separação entre o Predefinição:W e o Predefinição:W ou pessoal. A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que Predefinição:Wikt com a ordem Predefinição:Wikt das Predefinição:W, dos Predefinição:W e dos Predefinição:Wikt e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. Em Predefinição:W foi aprovada a primeira Predefinição:W, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789.
O Liberalismo Econômico:
Ser burguês liberal no Predefinição:W significava recusar qualquer Predefinição:Wikt Predefinição:Wikt na Predefinição:Busca. Predefinição:W, o pai do Predefinição:W, afirma existir uma Predefinição:Busca interna, uma Predefinição:Wikt própria, na produção das Predefinição:W. Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável. Uma mercadoria só seria produzida se tivesse necessidade para o seu consumo, ou seja, o consumidor é a peça – chave.
O Liberalismo Político:
A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administra-lo em condições de igualdade. Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o Predefinição:W, o Predefinição:W e o Predefinição:W. A teoria liberal tem uma forte inspiração democrática, caracterizada pelos princípios de igualdade e da participação. Em razão da própria natureza da ordem liberal, que dissemina a desigualdade entre os cidadãos, a igualdade de participação constitui-se na grande contradição do liberalismo. O Predefinição:W seria uma espécie de veículo que levaria a sociedade civil ao Estado.