POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Data da Última Atualização: 20/10/2025

Esta Política de Privacidade descreve como o Planetadownload.com.br (doravante denominado “Nós”, “Nosso” ou “Site”) coleta, usa, armazena e protege as informações dos usuários (doravante denominados “Você” ou “Usuário”) que acessam e utilizam o site https://planetadownload.com.br/.

Ao utilizar os serviços e navegar no nosso Site, Você manifesta seu conhecimento e concordância com a forma como trataremos seus dados, conforme estabelecido nesta Política.

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes tipos de informações para diversas finalidades, buscando melhorar a experiência e segurança no Site.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

1. Melhoria da Experiência do Usuário: Analisar como o Site é utilizado (dados de navegação) para aprimorar a performance e otimizar o conteúdo oferecido, tornando-o mais relevante para Você.
2. Comunicação: Responder a solicitações e dúvidas enviadas por meio de formulários de contato ou e-mail.
3. Marketing: Enviar newsletters, promoções ou informações sobre o conteúdo do Site, caso Você tenha fornecido consentimento expresso (dados de contato).
4. Segurança e Integridade: Detectar e prevenir fraudes, atividades maliciosas e garantir a segurança do Site e dos Usuários.
5. Cumprimento Legal: Atender a obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais (endereço IP, dados de acesso).

3. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente:

• Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing, como newsletters.
• Interesse Legítimo: Para aprimoramento do Site e das ofertas de conteúdo, sempre respeitando a expectativa e os direitos do Usuário.
• Execução Contratual/Pré-contratual: Para responder a solicitações enviadas pelo Usuário que visem à prestação de um serviço específico.
• Obrigação Legal ou Regulatória: Para manter registros de acesso (logs) conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

4. Compartilhamento de Dados

Nós podemos compartilhar Seus dados pessoais apenas nas seguintes situações e sempre respeitando as finalidades descritas:

1. Provedores de Serviços: Empresas de hospedagem de site, ferramentas de análise (analytics), plataformas de e-mail marketing e outros terceiros que auxiliam na operação do Site. Esses terceiros só podem usar Seus dados para cumprir os serviços que contratamos e estão obrigados a manter a confidencialidade e segurança das informações.
2. Autoridades: Para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou em resposta a ordens judiciais e requisições de autoridades competentes.
3. Parceiros Comerciais: Caso o Site realize parcerias para oferecimento de conteúdo ou serviços, os dados podem ser compartilhados mediante o seu consentimento.

5. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD – Art. 18)

Você tem o direito de solicitar a Nós, a qualquer momento e mediante requisição formal, o seguinte, conforme o Art. 18 da LGPD:

1. Confirmação da existência de tratamento.
2. Acesso aos Seus dados.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o Seu consentimento.
7. Informação sobre o compartilhamento de Seus dados.
8. Revogação do consentimento (quando o consentimento for a base legal do tratamento).

Para exercer qualquer um desses direitos, utilize o canal de contato indicado no item 8 desta Política.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos de retenção legal, como o Marco Civil da Internet, que exige a guarda de registros de acesso por 6 (seis) meses.

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger Seus dados contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações. Entre elas, estão: o uso de criptografia SSL/TLS no Site e o controle estrito de acesso a Nossos sistemas.

7. Uso de Cookies

O Planetadownload.com.br utiliza cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no Seu dispositivo) para:

• Funcionalidade: Armazenar Suas preferências de navegação.
• Análise: Entender como Você usa o Site e medir a eficácia do Nosso conteúdo.
• Publicidade: Exibir anúncios personalizados (se aplicável).

Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies ou para alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado. No entanto, a desativação de cookies pode afetar o pleno funcionamento de algumas áreas do Site.

8. Como Entrar em Contato Conosco

Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, para solicitar a remoção ou correção de Seus dados, ou para exercer Seus direitos como titular, entre em contato com o responsável pela Proteção de Dados (Encarregado ou DPO) por meio do seguinte canal:

E-mail: contato@planetadownload.com.br

9. Legislação e Foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sendo competente o Foro da Comarca de Porto Seguro – BA, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste documento.